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Pagamento do 13º salário poderá colocar R$ 291 bilhões na economia do país
Por: 10 de Novembro de 2023 em: Notícias
Até dezembro de 2023, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia
brasileira cerca de R$ 291 bilhões. Este montante representa aproximadamente 2,7% do Produto
Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos
empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de
pensão da União e dos estados e municípios. Cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados
com rendimento adicional, em média, de R$ 3.057. As estimativas são do DIEESE
–
Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual
de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo
Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No caso da Rais, o DIEESE considerou o total dos assalariados com carteira assinada,
empregados no mercado formal, nos setores público (estatutários ou celetistas) e privado, que
trabalhavam em dezembro de 2021, acrescido do saldo do Novo Caged de 2022 e 2023 (até setembro).
Da Pnad foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira.
Foram considerados ainda os beneficiários (aposentados e pensionistas) que, em agosto de 2023,
recebiam proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Regime Próprio da União
e dos estados e municípios. Para esses dois últimos, entretanto, não foi obtido o número de
beneficiários. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação média do INPC-IBGE
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre janeiro e setembro de 2023 sobre igual período de
2022.
Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o DIEESE não leva em conta
autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de
trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados
disponíveis sobre esses proventos.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º
antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou
convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o total do valor recebido pelos
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beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago. Assim, os dados
constituem projeção do volume total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano, e não
necessariamente nos dois últimos meses de 2023. Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor
referente ao 13º, notadamente para os trabalhadores ativos, seja paga no final do ano.
Dos cerca de 87,7 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º
salário, 53,8 milhões, ou 69,2% do total, são trabalhadores do mercado formal, entre eles, os
empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,5 milhão, equivalendo a
1,7% do conjunto de beneficiários. Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS)
correspondem a 32,8 milhões, ou 37,5% do total. Além desses, quase 1 milhão de pessoas (ou 1,2%
do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo
constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai
receber o 13º e que não pode ser quantificado.
Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, irão para os
empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos. Outros 31% dos R$ 291 bilhões, ou seja,
cerca de R$ 89,8 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os
beneficiários do INSS, 32,8 milhões de pessoas receberão R$ 55,4 bilhões.
