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Programa de suspensão de contratos e redução de jornada/salário é retomado pelo Governo Federal
Por: 11 de Maio de 2021 em: Notícias

 

mps

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória com a reedição do BEm, o programa que permite a suspensão de contratos e redução de jornada de trabalho e salários. A MP já foi publicada no dia 28 de abril no Diário Oficial da União e está apta para ser utilizada pelo empregadores.
O programa terá os mesmos moldes de 2020, com a possibilidade de acordo para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70% , ou suspensão total do contrato para trabalhadores com carteira assinada. Quem tiver o contrato alterado, terá direito a um beneficio emergencial bancado pelo governo, calculado sobre o valor do seguro desemprego a que ele teria direito se fosse demitido. Caso o empregador decida reduzir a jornada em 50%, a empresa paga 50% do salário e o governo paga 50% do valor equivalente a parcela do seguro desemprego daquele trabalhador.